Técnico em Secretariado, Taquígrafos e Estenotipistas

Maria Domingas Souza Almeida

Salvador (BA)

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Comentários

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Maria Domingas Souza Almeida

Comentário · há 6 anos

Usucapião de apartamento? Mesmo financiado?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 6 anos

Muito bom artigo, bem objetivo. Alguns juízes e tribunais, como no caso paradigma desse julgado, são reticentes em fazer prevalecer o direito à propriedade, sem que lastreiem solidamente seus posicionamentos. A decisão acima proporciona maior segurança e agilidade aos processos.

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Maria Domingas Souza Almeida

Comentário · há 6 anos

PIS e COFINS: Direito à restituição! Saiba se sua empresa pode requerer.

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 6 anos

E qual o procedimento para pedir a restituição? Tem que requerer à Receita Federal?@caiobahiac

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Maria Domingas Souza Almeida

Comentário · há 6 anos

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 6 anos

A própria redação utilizada no provimento dificulta a interpretação e, consequentemente, a utilização desse benefício legal ao registrar a compra e venda de um imóvel financiado.

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Recomendações

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Campos Costa e Lôbo Advogados

Artigo · há 6 anos

Usucapião de apartamento? Mesmo financiado?

Usucapião de apartamento? Mesmo financiado?

A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião especial urbano,...

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Jose Augusto Salgado

Comentário · há 6 anos

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 6 anos

Ter um profissional que seja especialista acompanhando o caso desde o início ajuda muito nessas situações! Ele já faz toda essa análise e se prepara para que o processo atinja o objetivo com o menor custo de tempo e financeiro. Ótimo artigo!

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Comentário · há 6 anos

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 6 anos

Excelente artigo, com plena aplicação às relações sociais.
Basta de artigos citando Kant, Heidegger, Hegel, K. Marx e outros filósofos, que nada acrescentam às soluções jurídicas.

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